Termos e Condições de Uso – Michel Massih

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site www.michelmassih.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso do site.

2. Objetivo do Site

O site Michel Massih tem como finalidade apresentar portfólios, serviços de design, branding, marketing digital e demais soluções criativas oferecidas pela equipe, além de disponibilizar informações institucionais e meios de contato.

3. Direitos Autorais

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, marcas, layouts e projetos — é de propriedade exclusiva do Michel Massih Studio ou de seus parceiros e clientes devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer material sem autorização prévia e por escrito.

4. Uso do Conteúdo

O conteúdo disponível neste site é destinado apenas para fins informativos e de divulgação. O uso indevido de qualquer elemento protegido por direitos autorais poderá acarretar medidas legais conforme a legislação brasileira vigente.

5. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;

  • Não tentar invadir sistemas, modificar códigos ou comprometer a segurança do site;

  • Fornecer informações verídicas ao preencher formulários de contato.

6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O Michel Massih Studio respeita a privacidade dos usuários.
Os dados pessoais coletados (como nome, e-mail e telefone) são utilizados apenas para fins de contato e relacionamento comercial, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Nenhuma informação é compartilhada com terceiros sem consentimento expresso.

7. Links Externos

O site pode conter links para outros sites. O Michel Massih Studio não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de terceiros.

8. Alterações dos Termos

O Michel Massih Studio reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

9. Limitação de Responsabilidade

O estúdio não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, interrupções temporárias, falhas técnicas ou de segurança digital.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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